ATA DA CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA QUARTA SESSÃO
ORDINÁRIA DA SEXTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA, EM 18.11.1988.
Aos dezoito dias do mês de novembro do ano de mil
novecentos e oitenta e oito reuniu-se, na Sala de Sessões do Palácio Aloísio
Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre, em sua Centésima Quadragésima Quarta
Sessão Ordinária da Sexta Sessão Legislativa Ordinária da Nona Legislatura. Às
nove horas e quarenta e cinco minutos foi realizada a segunda chamada, sendo
respondida pelos Vereadores Aranha Filho, Brochado da Rocha, Caio Lustosa,
Cleom Guatimozim, Ennio Terra, Flávio Coulon, Frederico Barbosa, Gladis
Mantelli, Ignácio Neis, Jorge Goularte, Lauro Hagemann, Mano José, Nilton
Comin, Rafael Santos, Raul Casa, Valdir Fraga e Wilton Araújo. Constatada a
existência de “quorum”, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos. Do
EXPEDIENTE constaram: Ofícios n°s 629; 650; 655; 656; 651/88, do Sr. Prefeito
Municipal; 393/88, da Policlínica Central Ltda.; 597/88, da Secretaria Especial
para Assuntos Internacionais; 1017/88, do Comandante da 9ª BPM. Ainda, foram
apregoados os Ofícios n°s 661 e 662/88, do Sr. Prefeito Municipal. Às nove
horas e cinqüenta e seis minutos, constatada a inexistência de “quorum”, o Sr.
Presidente levantou os trabalhos, convocando os Senhores Vereadores para a
Sessão Ordinária da próxima segunda-feira, à hora regimental. Os trabalhos
foram presididos pelos Vereadores Brochado da Rocha e Mano José e secretariados
pelos Vereadores Mano José e Jorge Goularte, o último como Secretário “ad hoc”.
Do que eu. Mano José, 2° Secretário, determinei fosse lavrada a presente Ata
que, após lida e aprovada, será assinada pelos Senhores Presidente e 1a
Secretária.
O SR. PRESIDENTE:
Havendo “quorum”, declaro abertos os trabalhos da presente Sessão.
Solicito ao Sr. Secretário que
proceda à leitura de dois Ofícios enviados a esta Casa pelo Sr. Prefeito
Municipal.
O SR. 2º SECRETÁRIO: (Lê.)
“Of. nº 661/GP
Paço dos Açorianos, 17 de novembro de 1988.
Senhor Presidente:
Solicito a Vossa Excelência a
retirada de tramitação do PLE Nº 054/88, que autoriza o Executivo a permutar
imóvel de propriedade do Município de Porto Alegre com outro de propriedade de
Nachman Turkienicz, encaminhado a esse “Insigne” Legislativo através do Of. nº
381/GP, datado de 30 de junho próximo passado, para que o mesmo seja submetido
a reestudo.
Aproveito a oportunidade para
enviar a Vossa Excelência meus cordiais cumprimentos.
(a) Alceu Collares,
Prefeito.”
“Of. n°
662/GP
Paço dos Açorianos, 17 de novembro de 1988.
Senhor
Presidente:
Solicito a
Vossa Excelência a retirada de tramitação do PLE n° 49/88. que altera a Lei
5.732/85, na parte relativa à classe de cargos de Agente de Treinamento do DMAE
e dá outras providências, encaminhado a este Insigne Legislativo através do Of.
nº 367/GP, datado de 30 de junho do
corrente ano, tendo em vista que a Lei n° 6203/88, que estabelece o Plano
Classificado de Cargos dos Funcionários do DMAE, dispõe sobre o Plano de
Pagamento e dá outras providências, já contempla tal pretensão.
Aproveito
a oportunidade para enviar a Vossa Excelência meus cordiais cumprimentos.
(a) Alceu
Collares,
Prefeito.”
O SR. PRESIDENTE: A
Mesa informa que o Plano de Reclassificação de Cargos dos srs. funcionários
municipais esta para ser analisado na Câmara Municipal e se encontra na
Auditoria. Estará na Pauta, na segunda-feira vindoura, às 14 horas; e não
consta hoje, portanto, como matéria de votação. A Mesa informa, a quem
interessar possa, que a tramitação é esta.
O SR. RAUL CASA (Questão de Ordem): Solicito verificação de “quorum”.
O SR. PRESIDENTE: Solicito ao Sr. 2º Secretário que proceda à
verificação de “quorum”.
O SR. 2º SECRETÁRIO: (Procede à verificação de “quorum”.) Não
há “quorum”, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE: Não havendo “quorum”, declaro encerrados os
trabalhos desta Sessão.
(Levanta-se
a Sessão às 09h56min.)
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